Estimados colegas,

Aproxima-se o XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que terá como palco a nossa Capital. Em 2010, Brasília está comemorando cinquenta anos de fundação. Nada mais oportuno que o congresso dos magistrados da Justiça do Trabalho se estabeleça nessa bela cidade, de arquitetura moderna e arrojada.

Em ambiente de forte efervescência política, pretende-se por em destaque os desafios atuais do Direito do Trabalho. Adotando como ponto de partida o relevo que se há de emprestar aos “valores sociais do trabalho”, tão essenciais à consolidação do estado Democrático de Direito, elegeu-se como tema central do congresso “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. A partir desse título pretendemos, sobretudo, demonstrar a importência da inserção, em nossa Carta Magna, dos princípios que informam e dão sustentação ao regime jurídico que protege o trabalho, na larga acepção que hoje lhe empresta a Constituição.

A realização do XV Conamat no centro das decisões políticas nacionais favorecerá que se inspire na elite política da república a necessidade da concretização do Direito do Trabalho como elemento que fomenta a igualdade social. Afinal, somente através de seu fortalecimento é possível alcançar-se a verdadeira pacificação social, a fim de que o crescimento econômico, meta de toda sociedade organizada, não produza riqueza estéril, concentrada e desigual.

Teremos, ainda, como pano de fundo, Brasília, que encanta quem a visita. Concebida pelo espírito empreendedor de seu fundador, Juscelino Kubitscheck, erguida pelo traço inovador de Oscar Niemeyer, com linhas urbanas planejadas por Lúcio Costa, Brasília se distingue das demais cidades brasileiras, precisando ser conhecida para ser admirada.

Com esses propósitos, nos dirigimos aos juízes do Trabalho de todo do país, convidando-os a participar e a se engajar no espírito que cerca o Conamat de Brasília, na certeza de que a Anamatra e a Amatra 10 se esforçarão por fazer do XV Conamat um evento belo e grandioso.

Brasília, janeiro de 2010.

Luciano Athayde Chaves
Presidente da Anamatra

Gilberto Augusto Leitão Martins
Presidente da Amatra 10