Objetivo

Objetivo geral
Resgatar no discurso jurídico-institucional a importância da proteção ao trabalho como direito fundamental, e sua conexão com a consolidação de uma democracia inclusiva, a fim de situar os desafios que se apresentam como prementes para a atuação concreta do Poder Judiciário Trabalhista.

Objetivos específicos

  • Refletir sobre as implicações entre a Constituição, os direitos fundamentais e a construção da democracia;
  • Situar criticamente a tendência de desregulamentação dos direitos trabalhistas;
  • Compreender a articulação dos movimentos sociais na demanda por novos direitos;
  • Discutir os reflexos da crise econômica, como crise do próprio capitalismo, para as relações trabalhistas;
  • Debater as possibilidades que o processo representa para acesso à jurisdição justa;
  • Diagnosticar os novos rumos que podem ser construídos para uma atuação eficiente dos sindicatos no Brasil;
  • Promover o debate em torno da formação dos magistrados e a realidade concreta-social dinâmica que se apresenta como desfio à essa formação;
  • Habilitar os participantes às discussões que se inauguram sobre a gestão democrática do Poder Judiciário e a necessidade de modernização de suas estruturas;
  • Possibilitar a apresentação e a discussão de teses de juízes associados e Amatras associadas que possam orientar a atuação da associação nacional em temas político-associativos.