A Amatra 3 fará, no XV Conamat, a defesa de setes teses aprovadas durante o Encontro Preparatório para o XV Conamat (Pré-Conamat), realizado pela Associação nos dias 11 e 12 de março, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte.
Na abertura do evento, o presidente da Amatra3, juiz João Bosco de Barcelos Coura, falou sobre a importância do evento científico para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. A Anamatra foi representada pelo Pré-Conamat pelo juiz Luiz Henrique Marques da Rocha.
As teses apresentadas ao Encontro da Amatra3 foram analisadas por uma comissão de magistrados, que deliberaram pela aprovação de todas elas, com ajustes de redação. Veja quais são elas e seus respectivos autores:
1- A inerência do ativismo judicial à jurisdição do Estado Constitucional e democrático de Direito do Brasileiro: a assimilação da ética da responsabilidade social como condição de legitimação da jurisdição;
2 – A participação da sociedade na administração da Justiça como condição para a concretização do direito fundamental à duração razoável do processo (Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos);
3 - O processo eletrônico e seus reflexos na atuação do juiz (Juiz André Luiz Gonçalves Coimbra); Da impertinência da edição de súmula vinculante (SV) em matéria afeta ao Direito do Trabalho (DT) (Juiz Bruno Alves Rodrigues); Novas Formas Possíveis de Resistência Coletiva (Juízas Cristiana Soares Campos e Flávia Cristina Rossi Dutra); Novas formas possíveis de Gestão e cooperação judiciárias: duas faces da mesma moeda (Juiz José Eduardo Rezende Chaves Jr. ) e Alterações na CLT ( Juiz Léverson Bastos Dutra).
Carta – A Carta de Belo Horizonte, contendo os princípios defendidos pelos participantes do Pré-Conamat, será divulgada em breve.
Conferência de Abertura - “Processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais” foi o tema da conferência de abertura do Pré-Conamat proferida pelo juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, professor e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes da Silva Júnior.
Defensor convicto do processo eletrônico, Walter Nunes discorreu sobre as inúmeras vantagens e características do novo modelo que, de acordo com recomendação do CNJ, deverá ser implantado em todos os tribunais do país.
_____________________________________
Fonte: Ascom Amatra 3