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Tema central
A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas.
Subtemas
Os subtemas que orientarão o envio de teses, na forma do regulamento do congresso, para debate e deliberação nas comissões são:
- O ativismo judicial e a separação de poderes;
- Relações coletivas de trabalho e democracia;
- O processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável;
- Processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais;
- Gestão judiciária.
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