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O Conamat marca os quarenta anos da fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade nacional que congrega cerca de 4.500 juízes do Trabalho em todo o Brasil.

Comemorando as décadas desta trajetória associativa, os juízes do Trabalho reunir-se-ão em Salvador, Bahia, de 27 a 30 de abril de 2016, no Othon Palace Hotel, para o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, com o propósito de refletir sobre temáticas vitais para a magistratura e para o Direito do Trabalho, como também para projetar nossos passos em direção ao futuro. Daí o tema do 18º Conamat: “40 anos de Anamatra: Magistratura, Independência e Direitos Sociais”.

O calor da Bahia e sua diversidade humana e cultural ambientarão as discussões sobre quatro grandes eixos temáticos, para os quais, desde logo, aguardamos a sua contribuição: (a) “Magistratura: carreira una e indivisível”; (b) “A Magistratura que queremos”; (c) “Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho”; e (d) “Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC”.

Neste cenário de históricas lutas pela independência judicial e pela democratização dos tribunais, estaremos inspirados e unidos na defesa das melhores ideias para o enfrentamento dos desafios da contemporaneidade. Cumprindo o seu papel estatutário junto à sociedade civil, a Anamatra quer denunciar, a partir da voz de seus associados, as estratégias políticas e econômicas que arranham as balizas do Estado Democrático de Direito, que comprometem a autonomia do Poder Judiciário e as garantias institucionais da magistratura, ou que ameaçam, com inflexões emprenhadas de retrocesso social, conquistas seculares da civilização moderna, como são os direitos sociais fundamentais, da sua positividade à sua efetividade, e as legislações trabalhistas de perfil tuitivo, resultantes das lutas de muitos.

Debateremos os acertos e desacertos da política nacional quanto à carreira da magistratura — una e indivisível, como deve ser —, do ingresso à aposentadoria, passando pelas promoções e acessos.

Voltaremos a tratar dos direitos humanos fundamentais e de suas manifestações no âmbito do trabalho humano, desta feita com foco na informalidade, na duração do trabalho e na imperiosa necessidade do respeito à dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas horizontais.

Discutiremos as teses dos juízes do Trabalho nas diversas comissões temáticas, submetendo-as, depois, à aprovação coletiva, nas próprias comissões e em Plenária, para assim construir o arcabouço democrático que determinará, doravante, a atuação político-institucional da nossa entidade nacional.

Ademais, seguindo a prática incorporada na última edição do Conamat, admitiremos teses oriundas da sociedade civil, relativamente ao terceiro eixo temático (“Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho”), visando a robustecer o diálogo entre a magistratura do Trabalho e as forças sociais organizadas. Para a aprovação, deverão passar pelo crivo dos juízes do Trabalho, tanto na comissão temática como, adiante, em sede Plenária.

Eis aqui, em breves palavras, o que nos espera.

Venha! A Bahia estará de braços abertos, com o seu mais alegre acolhimento e com toda a sua energia cultural.

A sua participação é fundamental. Junte-se a nós!

Rosemeire Lopes Fernandes
Presidente da Amatra 5
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra
AGÊNCIA OFICIAL   REALIZAÇÃO