Tema central

Anamatra 40 Anos: Magistratura, Independência e Direitos Sociais.

Subtemas

Os subtemas para conclave e para orientação das teses a serem apresentadas
nas comissões temáticas serão os seguintes:

Comissão 1 – Magistratura: carreira una e indivisível

a. Aposentadoria

b. Remuneração e valorização do tempo de magistratura

c. Ingresso e promoção na carreira


Comissão 2 – A magistratura que queremos

a. Estatuto da magistratura

b. Autogoverno do Poder Judiciário

c. Saúde do magistrado

d. Modelos de gestão judiciária


Comissão 3 – Direitos humanos e desconstrução do Direito do Trabalho

a. Precarização, flexibilização e proibição do retrocesso social

b. Terceirização

c. Subordinação laboral: releituras

d. Duração do trabalho: redução, controle, flexibilidade. Dimensões da jornada exaustiva

e. Mercado de trabalho e informalidade. Trabalhos degradantes, marginais e paralegais

f. Poder diretivo e gestão por assédio. Desequilíbrio e adoecimento


Comissão 4 – Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC

a. Ativismo judicial e separação de Poderes

b. Independência judicial e súmulas de jurisprudência: construção democrática, revisão, vinculação

c. “Privatização” do processo civil e processo do trabalho

d. Fundamentação de sentença: limites do razoável

e. Compatibilidade entre o processo civil e o processo do trabalho: qual o caminho?